O fascismo

Mussolini e Hitler, os dois expoentes históricos do regime fascista. Disponível em: <http://elcoyote.org>

O mundo Ocidental atual tem se deparado com governos intitulados "fascistas" ou "neofascistas". Muito além de práticas exclusivas desses Estados, o que nos chama a atenção é o apelo social que eles alcançam. Para conseguirmos determinar se tais governos podem ser assim chamados, faremos uma análise do contexto do fascismo. 

O fascismo pode ser definido historicamente como o grupo de regimes de extrema direita que perdurou na Europa a partir da década de 1920 até 1975 (levando em conta o Franquismo na Espanha e o Salazarismo em Portugal). A Itália é a origem do sistema político com Benito Mussolini (1919).

O nazismo talvez seja o mais famoso dos fascismos. Apesar das características nacionais próprias, o governo nacional-socialista na Alemanha é semelhante aos demais: antiliberal, autoritário, antidemocrático, antissocialista (apesar do nome do partido), além de uma forte propaganda manipuladora. 

Símbolo do partido fascista italiano. Com a tentativa de criar uma identidade nacional, Mussolini buscou uma representação do glorioso passado romano. Disponível em: <https://grancircopravda.tumblr.com/page/4>

A ascensão destes regimes também tem em comum a crise econômica, social e política dos países em que o fenômeno ocorreu.

Em que medida a crise econômica pode influenciar na ascensão de regimes ditatoriais?

O “Estado Total” fascista buscava penetrar em todas as faces da vida coletiva e individual, a ponto do governo ser considerado uma instituição viva e extremamente necessária para o bem-estar, a segurança e a identidade nacional dos indivíduos. 

A aversão à democracia era justificada pela necessidade de coesão harmoniosa, diferente da caótica e contraditória pluralidade de ideias.

Para conter os levantes trabalhistas, os regimes da Itália e da Alemanha propunham alternativas de organização dos operários, tudo sob controle direto do partido fascista. Essas instituições promoviam disputas esportivas, férias e sessões de cinema, ou seja, ambientes de lazer dos trabalhadores. 

A impressão era que o proletariado estava melhorando sua condição. No entanto, essas atividades eram financiadas pelos descontos mensais dos salários (somente a menor parte do desconto era investida nessa diversão). A exploração no trabalho não diminuía.  

(UERJ 2019) 

As acusações mais constantes aos quadrinhos do Super-Homem são de que naturalizam a violência como melhor forma de resolver problemas, inclusive os sociais, e, claro, de que há um autoritarismo intrínseco na ideia de ser preciso um homem forte para pôr ordem na sociedade. Também se apontam em suas histórias o desprezo pelas instituições criadas em torno do voto, o elogio das autoridades não eleitas (militares, policiais, juízes), uma rebeldia juvenil contra a desordem e a promoção de novas elites.

Adaptado de CAMPOS, Rogério de. Super-Homem e o romantismo de aço. São Paulo: Ugra Press, 2018.

  

Criado em 1938, o personagem Super-Homem foi alvo de críticas que o associavam a ideologias políticas correntes naquela década.

Com base no texto, denomine a ideologia política associada ao personagem por seus críticos. Nomeie, também, dois regimes ou movimentos inspirados por essa ideologia.

Ao mesmo tempo, as atividades empresariais eram fomentadas pelo incentivo ao mercado interno e externo. Nessa “corporação fascista”, o Estado “cuidaria” de uma integração harmoniosa entre empresários e operários, todos plenamente atendidos. Segundo essa lógica, evitava-se a danosa luta de classes do marxismo. Com uma interdependência das camadas sociais justificava-se o “socialismo nacional fascista”.

Se engana quem pensa que tais ideias significavam respeito à diversidade. No fascismo, aquele que não se enquadra nesse status nacional, ou seja, o “diferente”, deve ser eliminado (não esqueçamos dos judeus, gays, negros, ciganos, estrangeiros em geral etc., todos perseguidos e torturados). 

A identidade nacional era construída na unicidade física, cultural e moral.

Mussolini e Hitler. O encontro dos dois líderes fascistas era uma prévia da aliança na Segunda Guerra Mundial. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-47686939>

(UFU 2019) “É necessário além do partido único, um Estado que absorva para transformar e fortalecer todas as energias, todo o interesse, todas as esperanças de um povo”. (Discurso atribuído a Benito Mussolini)

“O fascismo não é impedir-nos de dizer, é obrigar-nos a dizer”. (Roland Barthes)

“Deutschland uber alles” (“Alemanha acima de tudo.”) Início do hino alemão que vigorou até o final da Segunda Guerra Mundial e lema nazista dos anos 1930 e 1940)

a) As citações acima evocam, de várias maneiras, a tradição totalitária fascista que floresceu na Europa a partir dos anos 1920. Explique quatro das principais características do fascismo italiano entre as décadas de 1920 e 1940.

b) Cite quatro características do Estado nazista na Alemanha nos anos 1930 e 1940 e apresente duas diferenças entre esse e o fascismo italiano. 

Habilidades da BNCC desenvolvidas:

- Analisar a formação de diferentes países, povos e nações e de suas experiências políticas e de exercício da cidadania, aplicando conceitos políticos básicos (Estado, poder, formas, sistemas e regimes de governo, soberania etc.) - Ensino Médio.

- Descrever e contextualizar os processos de emergência do fascismo e do nazismo, a consolidação dos Estados totalitários e as práticas de extermínio (9º ano).

Após minha breve análise, proponho uma reflexão: leia o trecho abaixo e discuta a participação dos indivíduos no sistema político fascista.

“[...]Numa religião de Estado, submerge o indivíduo em identidades coletivas, realizando uma falsa concretização do encontro do homem consigo mesmo. Deste modo, o homem novo fascista é antes de tudo uma falsa projeção concretizada de tudo aquilo que para ele mesmo é uma perda”.
SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Os fascismos. In: FILHO, D. A. R. et al (Org.). O século XX: o tempo das crises. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

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Referências:

HOSBAWN, Eric. Era dos extremos: o breve século XX (1914-1991). Trad Marcos Santarrita. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

KONDER, Leandro. Cultura e política nos anos críticos. In: FILHO, D. A. R. et al (Org.). O século XX: o tempo das crises. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Os fascismos. In: FILHO, D. A. R. et al (Org.). O século XX: o tempo das crises. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

O contexto da escravidão negra no Brasil

A violência presente na escravidão africana é um traço caraterístico que não pode ser desvencilhado do processo. A imagem demonstra os castigos públicos aplicados aos cativos. Execução da punição de açoitamento. Jean-Baptiste Debret. Disponível em: <https://noticias.r7.com/brasil/escravidao-e-o-assunto-mais-importante-da-historia-brasileira-as-reflexoes-de-laurentino-gomes-apos-percorrer-africa-para-trilogia-20112018>.

Apesar da aparente superação da herança discriminatória racial, o Brasil ainda necessita percorrer um longo caminho para alcançar uma verdadeira integração social e econômica. Sendo assim, discutir o contexto da escravidão africana se torna essencial nesse trajeto democrático.

O processo de escravidão dos africanos no Brasil foi um dos mais violentos e cruéis já existentes. Muito além de um modo de produção, a escravidão trata-se de uma forma de relação entre pessoas. 

Segundo Jaime Pinsky, qualquer tentativa de mostrar relações harmoniosas entre senhores e cativos apenas encobrem a perversidade e a crueldade do sistema que ainda reflete na estruturação social atual.

Iniciamos nosso diálogo com a constatação de que o escravo negro foi trazido à força para o território brasileiro. A existência de uma escravidão interna africana não se assemelha à implantada pelos europeus na Era Moderna. Dentro da lógica capitalista mercantil, o comércio de seres humanos era extremamente lucrativo.

O mercado de escravos era um ambiente comum nas grandes cidades coloniais. A venda de seres humanos era justificada pela falta de humanidade dos africanos. Escravidão no Brasil. Jean Baptiste Debret. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/especial-entre-o-brasil-e-a-africa-houve-uma-troca-forte-e-poderosa-alberto-da-costa-e-silva/slavery_in_brazil_by_jean-baptiste_debret/>

De que maneira podemos diferenciar a escravidão interna africana da mercantil europeia?

Na grande produção agrícola aqui implantada, era fundamental a utilização de pessoas que não tivessem vínculo geográfico e social com o local de produção (havia uma proposital mistura de etnias – guinéus, angolanos, bantus, sudaneses, minas etc.).

A agricultura extensiva no território brasileiro (açúcar e posteriormente café) era extremamente cansativa: os escravos chegavam a trabalhar de 15 a 18 horas por dia, com pouquíssimo tempo para a refeição (detalhe: os alimentos eram digeridos com as próprias mãos no local de trabalho). 

A “igualdade religiosa cristã” apenas reforçava o caráter paternalista da relação com os senhores (desde que obedecessem, seriam recompensados com a vida eterna). Os açoites (chicotadas), eram legalizados e incentivados pelo governo. Havia, inclusive, horários programados para os “castigos públicos” (no Rio de Janeiro, ocorria entre 9 e 10 da manhã).

Os escravos não aceitaram sua condição passivamente: inúmeras formas de resistência foram realizadas (fugas, assassinatos de senhores, suicídio, aborto, formação de quilombos etc.). No entanto, precisamos lembrar que a abolição somente ocorreu por iniciativa do governo e de parte das camadas privilegiadas do Brasil.

(Uerj 2017) 

O anúncio exemplifica uma prática que se tornou comum na imprensa brasileira no século XIX: a divulgação de oferta de recompensas por escravos fugidos. Tal prática possibilita situar a importância dessa mão de obra em diversas atividades econômicas.

A partir das informações do anúncio, identifique duas características da condição de vida dos escravos, no Brasil, naquele momento. Indique, também, a principal transformação no mercado de compra e venda de escravos ocorrida em 1850 que justifique o pagamento de uma recompensa.

O longo e gradual processo abolicionista pouco alterou a vida dos escravos até a libertação definitiva em 13 de maio de 1888 (Lei Áurea). 

Seja por pressão internacional, como a primeira lei (Eusébio de Queirós – 1850), ou por grupos abolicionistas (Lei Rio Branco, conhecida como “Ventre livre” – 1871), tais regulamentações não trouxeram um impacto significativo na reformulação social do sistema escravista.

A tortura e a crueldade da escravidão representada pelo duplo açoite dos escravos (observe também o fundo da imagem). A posição fetal do escravo do primeiro plano também representa a agressão psicológica. Jean-Baptiste Debret. Disponível em: <https://istoe.com.br/debret-radical/>.

(Fuvest 2018) Em 14 de maio de 1930 um jornalista argentino compôs a seguinte crônica referindo-se à abolição da escravidão no Brasil:

Hoje almoçando na companhia do senhor catalão cujo nome não vou dizer por razões que os leitores podem adivinhar, ele me disse:

– 13 de maio é festa nacional...

Ah! É mesmo? Continuei botando azeite na salada.

– Festa da abolição da escravatura.

– Ah, que bom.

E como o assunto não me interessava especialmente, dedicava agora minha atenção a dosar a quantidade de vinagre que colocava na verdura.

– Semana que vem fará 42 anos que foi abolida a escravidão.

Dei tamanho pulo na cadeira, que metade da vinagreira foi parar na salada...

– Como disse? – repliquei espantado.

– Sim, 42 anos, sob a regência de dona Isabel de Bragança, aconselhada por Benjamin Constant. Dona Isabel era filha de Dom Pedro II.

– Quarenta e dois anos? Não é possível...

– 13 de maio de 1888, menos 1930: 42 anos...

– Quer dizer que...

– Que qualquer negro de 50 anos que você encontrar hoje pelas ruas foi escravo até os 8 anos de idade; o negro de 60 anos, escravo até os 18 anos.

– Não será possível! O senhor deve estar enganado. Não será o ano de 1788... Olhe: acho que o senhor está enganado. Não é possível.

– Bom, se não acredita em mim, pode averiguar por aí.

Roberto Arlt. Águas_fortes cariocas. Rio de Janeiro: Rocco, 2013. Tradução: Gustavo Pacheco.

  

a) Identifique e explique o estranhamento do cronista argentino.

b) Aponte e explique duas características do processo de abolição da escravidão no Brasil.

Habilidades da BNCC desenvolvidas:

-  Identificar diversas formas de violência (física, simbólica, psicológica etc.), suas principais vítimas, suas causas sociais, psicológicas e afetivas, seus significados e usos políticos, sociais e culturais, discutindo e avaliando mecanismos para combatê-las, com base em argumentos éticos (Ensino Médio).

- Analisar situações da vida cotidiana, estilos de vida, valores, condutas etc., desnaturalizando e problematizando formas de desigualdade, preconceito, intolerância e discriminação, e identificar ações que promovam os Direitos Humanos, a solidariedade e o respeito às diferenças e às liberdades individuais (Ensino Médio).

- Identificar os mecanismos de inserção dos negros na sociedade brasileira pós-abolição e avaliar seus resultados. / Discutir a importância da participação da população negra na formação econômica, política e social do Brasil (9º ano)

- Identificar e relacionar aspectos das estruturas sociais da atualidade com os legados da escravidão no Brasil e discutir a importância de ações afirmativas (8º ano)

- Discutir o conceito de escravidão moderna e suas distinções em relação ao escravismo antigo e à servidão medieval. (7º ano)

Refletindo sobre tudo isso, o que você pensa sobre a lei Áurea? Ela conseguiu resolver esses problemas? De que maneira a situação atual dos negros se relaciona com o processo abolicionista? 

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Referências:

BENCI, Jorge. Economia cristã dos senhores no governo de escravos. 1705. 2a. edição, preparada, prefaciada e anotada por Serafim Leite. Porto: Livraria Apostolado da imprensa, 1954.

FERLINI, Vera Lúcia Amaral. Terra, Trabalho e Poder: o mundo dos Engenhos no Nordeste colonial. Bauru: EDUSC, 2003.

PINSKY, Jaime. A escravidão no Brasil. Contexto: São Paulo, 2000.

SCHWARTZ, Stuart B. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550-1835. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.